FORMAÇÃO:
- Advogado Criminalista, militante há 38 anos.
- Pós-Doutorado na área criminal pela Faculdade de Direito Castilla-La Mancha/Espanha, em 2003.
- Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, em 2002.
- Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, em 1996.
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito das FMU, em 1982.
MAGISTÉRIO:
- Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas.
- Professor Monitor Concursado de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.
- Foi Professor de Direito Processual Penal no Curso de Estágio Profissional e Prática Forense das FMU.
- Professor “Honoris Causa” da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).
- Doutor “Honoris Causa” da Faculdade Toledo de Direito.
- “Professor Emérito” da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
- “Professor Emérito” da Escola Paulista de Direito (EPD).
- Lecionou Direito Processual Penal na Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU e na Universidade São Francisco – USF.
- Participou em Bancas de Mestrado e Doutorado, como Professor Convidado, na PUC/SP.
CARGOS:
- Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, eleito por três vezes, sendo a primeira vez em 2003 para o triênio 2004/2006 e reeleito para os triênios 2007/2009 e 2010/2012.
- Membro Honorário Vitalício da OAB/SP.
- Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, eleito para a gestão 2013/2015 e reeleito para a gestão 2016/2018.
- Ex-Presidente do LIDE Justiça, do Grupo Lide.
- Acadêmico Titular da Cadeira nº 51 da Academia Paulista de Letras Jurídicas.
- Membro do Inter-American Bar Association.
- Comanda e Apresenta o Programa Data Venia na RedeTV!
- Presidente do Conselho Gestor da Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo (na gestão 2019)
- Presidente da Comissão de Criminal Compliance da OAB/SP na gestão 2016/2018.
- Membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB Federal.
- Membro da Comissão de Estudos sobre Projeto de Lei nº 32/1997 – Alteração ao Código Penal, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB.
- Membro da Comissão Redação da Carta da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira da OAB Nacional.
- Foi membro do Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
- Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário do Ministério da Justiça.
- Ex-Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo (ACRIMESP).
- Integrou o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia da OAB Federal e o Conselho Nacional de Comunicação do Congresso Nacional, como vice-presidente.
- Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM – sendo hoje seu Presidente de Honra.
- Fundador da Academia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIM, tendo sido seu Presidente e hoje é seu Presidente de Honra.
- Integra o Instituto dos Advogados de São Paulo.
- Membro da Associação dos Advogados de São Paulo.
- Membro Nato do Conselho Consultivo da Associação Comercial de São Paulo, onde também já exerceu o cargo de diretor pleno e de conselheiro deliberativo.
- Por duas gestões foi presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo.
- Foi diretor cultural da OAB/SP por duas gestões, 1998/2000 e 2001/2003.
- Foi, também, criador e coordenador do Conselho do Jovem Advogado e do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico.
- Foi membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas – OAB/SP.
- Foi Conselheiro Secional da OAB/SP por três gestões 95/97; 98/2000 e 2001/2003, antes de ser eleito presidente.
- Conferencista da ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e de outras entidades.
- Foi Conselheiro do Instituto Manoel Pedro Pimentel – Centro de Estudos Penais e Criminológicos da Faculdade de Direito da USP.
- Conselheiro da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP).
- Conselheiro da Confederação Nacional de Turismo (CNTUR).
- Membro da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
- Membro do Conselho Diretor do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.
- Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos – Conjur – FIESP.
- Conselheiro Editorial da Revista Meio Jurídico.
- Titular da Cadeira 57 da Academia Paulista de Direito.
- Presidente Executivo do Conselho Editorial da OAB Editora.
- Membro do Conselho Eminente da Escola de Liderança e Cidadania da OAB/SP.
- Membro do Corpo Docente da Academia Paulista de Direito Criminal.
- Membro do Conselho Editorial da Revista Prática Forense.
- Membro do Conselho Científico da Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal.
- Membro do Instituto de Ciências Penais.
- Conselheiro do Instituto Manoel Pedro Pimental – Centro de Estudos Penais e Criminológicos da Faculdade de Direito da USP.
- Acadêmico da Academia Cearense de Direito.
ESTUDOS E PESQUISAS:
- Designado Membro da Comissão Especial de Reforma da Lei de Execução Penal, pelo Ministro da Justiça em 97/98.
- Indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor a Comissão de Reforma da Lei de Execuções Penais – em 1999.
- Membro da Comissão de Reforma do Sistema de Penas do Código Penal designado pelo Secretário de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo – Gestão: Dr. João Benedito de Azevedo Marques.
- Articulista de vários jornais de São Paulo e do Brasil, dentre eles O ESTADO DE SÃO PAULO, FOLHA DE SP, DIÁRIO POPULAR, JORNAL DO BRASIL, DIÁRIO DO COMÉRCIO, etc.
- Participou da Comissão de Proposta do Instituto dos Advogados de São Paulo, para reforma do Código de Processo Penal, gestão: Dr. Rubens Approbato Machado.
- Foi Coordenador Geral do II e III Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas – (II e III ENAC).
- Por designação do Ministro da Justiça, representou o Brasil em visita oficial à França, como observador do Sistema Prisional Francês.
- Foi Sub-chefe da Delegação Brasileira em visita a presídios americanos, bem como a estágio na Justiça Criminal, Côrtes e Laboratórios de Investigação Criminal na Flórida, Estados Unidos, promovido pela CONSULEX.
- Em visita oficial a convite do Governo Americano, esteve em Cortes Federais, Estaduais e Presídios, na Califórnia, bem como em Seminário anti-pirataria em Seatle(EUA).
- Em contato com sistema de Justiça da Espanha e Itália, visitou inclusive o cárcere Mamertino, em Roma, o mais antigo e sagrado do mundo.
- Proferiu centenas de Palestras em Seminários e Conferências por todo o Brasil e no exterior.
- Idealizador e Coordenador do Programa de TV – Conversando Direito – Canal Universitário e TV Justiça.
- Autor de diversos livros, tais como Direito Criminal na Atualidade, dentre outros. Confira a relação.
