Foi lançado, na noite desta quarta-feira (29/2), no mezanino do prédio dos Plenários na sede do Superior Tribunal Federal (STJ) em Brasília, a primeira edição do Anuário da Justiça Federal, publicado pela Consultor Jurídico. A cerimônia contou com a presença de autoridades e membros da Justiça do Distrito Federal, além de advogados, jornalistas entre um público diverso.

Nos discursos feitos por ocasião da solenidade, um tema permeou a fala dos oradores: o momento delicado que passa a Justiça brasileira, alvo constante de uma exigente, porém descuidada, opinião pública que, no alvoroço de escândalos tem dificuldades de reconhecer, com segurança, os fatos em meio ao calor das denúncias.

Em comum, os discursos reconheceram caber a uma publicação como o Anuário da Justiça Federaloferecer um repertório meticuloso de informações baseado em extensa pesquisa, ao traçar uma radiografia rigorosa de como opera a Justiça no país.

“A versão impressiona mais do que os fatos”, disse Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao discursar na solenidade de lançamento. De acordo com ele, em um cenário onde prevalece a desinformação e um coro atordoante de dados desencontrados, compete a uma publicação como o Anuário disponibilizar um elucidativo mapa de julgadores, infraestrutura e desafios da Justiça.

Contribuindo com a tese de que o Anuário abarca uma extensa gama de informações negligenciada pelo desatento crivo da opinião pública, Pargendler saudou a chegada da publicação e criticou a grande imprensa. “A leitura subliminar que fica da cobertura da imprensa é que uma minoria [os magistrados que traem sua missão] é vista como maioria, mas, na verdade, a maioria executa suas obrigações exemplarmente”, disse. Cabe justamente ao Anuário, ele afirmou, reportar o papel desempenhado pela Justiça ao servir de “escudo que protege os cidadãos dos excessos do Estado.”

O presidente do Tribunal Federal Regional da 1ª Região, Olindo de Menezes (na foto, à esquerda), que também discursou na solenidade, afirmou que, “fora iniciativas abnegadas e pioneiras”, a memória da Justiça Federal encara o descaso absoluto. “Não temos tradição em cultivar nossa memória, especialmente a memória da Justiça”, lamentou.

De acordo com o presidente do TRF-1, o Anuário representa “um tributo à memória da Justiça Federal” em uma realidade em que imperam “informações escassas, incompletas e pouco confiáveis”.

Márcio Chaer, diretor-geral da revista eletrônica Consultor Jurídico, também fez um apelo para que o cenário de desinformação seja enfrentado sem embaraço por operadores do Direito. “A cobertura jornalística da Justiça é completamente descolada da realidade”, disse. De acordo com o jornalista, o clima de mata-e-esfola, o constante “acusacionismo” e a lamentável corrida pela “criminalização do nada” não podem encobrir que “vivemos o período de maior segurança jurídica da história do país”.

O desembargador federal aposentado do TRF da 4ª Região, acadêmico e colunista da ConJur Vladimir Passos de Freitas (na foto, à esquerda) afirmou que o Anuário é um “incomparável veículo de registro histórico”. “Ao contrário de países como os Estados Unidos e mesmo a Argentina, não cultivamos o interesse pela história da Justiça. Somos destruidores da nossa história”, avaliou.

(Revista Conjur – 29/02/2012)