08/02/2012
NA ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO, D’URSO REFORÇA APOIO AO APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA
O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Ricardo Garisio Sartori, acompanhado do vice-presidente da República, Michel Temer, foi recebido em pé pelo plenário, quando ingressou no Salão dos Passos Perdidos para a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário e posse do Conselho Superior de Magistratura, também integrado pelo vice-presidente do TJ, José Gaspar Gonzaga Franceschini e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Renato Nalini, no último dia 7 de fevereiro.
NA ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO, D’URSO REFORÇA APOIO AO APRIMORAMENTO DA JUSTIÇA
Para o presidente da OAB SP, o debate deve ser visto com normalidade dentro do Estado de Direito
A cerimônia contou com a presença do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso; do governador, Geraldo Alckmin; do prefeito Gilberto Kassab; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso; do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz (PSDB), do presidente da Câmara dos Vereadores, José Police Neto; do procurador geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, do cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, entre outras autoridades.
Falando em nome da Advocacia, o presidente D’Urso foi aplaudido ao fazer referência ao fato de que durante suas três gestões à frente da Ordem lutou pela autonomia financeira do Poder Judiciário, “que se faz absolutamente fundamental para a consecução da meta de informatização e implantação de uma política justa de remuneração adequada dos servidores. Sem recursos suficientes, não será possível atender ao formidável conjunto de demandas que cercam a esfera judiciária paulista.”.
O presidente da OAB SP cumprimentou os dirigentes que encerraram suas gestões no Tribunal e também ressaltou a solidariedade da Ordem aos pleitos da Corte Estadual, comentando a necessidade de melhorar qualitativa e quantitativamente as estruturas do Judiciário para garantir o acesso à justiça aos cidadãos e citou os números gigantescos da justiça paulista: quase 50% dos feitos em tramitação no país, que por isso mesmo “carece de uma estrutura mais poderosa para dar vazão à crescente demanda”, que leva a um congestionamento da Justiça em torno de 70%.
D’Urso também abordou a polêmica entre o Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura, ressaltando que não a viu como uma crise , reiterando seu apoio ao CNJ. “Urge considerar que no Estado Democrático de Direito, o debate sobre os campos funcionais das estruturas e instituições deve se apresentar como fato absolutamente inserido na normalidade. O confronto e o debate aceso entre as partes são situações naturais no Direito e servem para oxigenar os pulmões da democracia. Convivemos diariamente com o embate de teses antagônicas. Portanto, é inadequada a polarização que insere a questão sob a dualidade: ser contra ou a favor do CNJ, ser contra ou a favor da moralidade, ser contra ou a favor da corrupção. Essa não é a discussão central como alguns – dentre eles, conhecidos acendedores de fogueiras – quiseram plantar”, afirmou.
O vice-presidente Michel Temer falou de improviso e tratou do papel dos Três Poderes, lembrando que o Executivo executa de acordo com a lei e que o Judiciário jurisdiciona, diz o Direito. Temer citou dado da desembargadora Zélia Maria Antunes Alves, que falou em nome dos desembargadores, apontando que no ano passado o Judiciário estadual proferiu 4 milhões de sentenças. “Quando vejo que 4 milhões de feitos foram julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, envolvendo no mínimo 8 milhões de pessoas, entendo que esses dados estatísticos revelam todo o trabalho que o Judiciário vem fazendo no sentido de eliminar a litigiosidade social”, disse. O vice-presidente também ponderou que as prerrogativas dos membros do Judiciário não são privilégios, mas atributos da própria instituição para garantir a independência do Poder Judiciário e que hoje a Justiça brasileira tem total transparência e deve ser parabenizada.
O governador Geraldo Alckmin também tratou da missão do Judiciário de preservar a ordem jurídica. Segundo ele, essa finalidade não está contida no cumprimento da letra fria da lei, porque toda vez que a lei é cumprida, “o Judiciário defende a cidadania, o direito do homem, a liberdade de ir e vir” e que para o bem da democracia interessa ter um Judiciário cada vez mais forte e autônomo. Afirmou que em 2012 serão inaugurados vários fóruns e que estão em andamento mais de 100 obras. Também comentou que o Estado está partindo para um novo caminho por meio das parcerias público-privadas, propostas pela Secretaria da Justiça, para avançar a construção dos fóruns da Lapa, Itaquera, Guarulhos, Carapicuíba, Presidente Prudente e Bauru.
Encerrando a cerimônia e falando da mesa dos trabalhos, o desembargador Ivan Sartori, fez referência à história do Tribunal, suas dimensões grandiosas, com 18 milhões de processos em tramitação, com 360 desembargadores, 2 mil juízes e 50 mil funcionários e lembrou que o Judiciário presta um serviço essencial, fazendo uma convocação a magistrados e servidores para que arregacem as mangas para estudar, planejar, discutir e implementar avanços necessários ao Judiciário. “Cada juiz, servidor tem sua parcela de responsabilidade” ressaltou, enfatizando que milhares de cidadãos já tiveram seus direitos reconhecidos dentro da Corte paulista. Por fim, agradeceu os discursos proferidos, por entender que abordaram a realidade do Judiciário com emoção, a presença de autoridades e o apoio de familiares. (Assessoria de Imprensa: Santamaria N Silveira)