E-mail: luizaugusto@durso.com.br
FORMAÇÃO E ATUAÇÃO:
- Advogado especialista em Cibercrimes e Direito Digital pelo Ibmec-SP e Instituto Damásio Educacional.
- Professor de Direito Digital no MBA de Inteligência e Negócios Digitais da FGV.
- Coordenador e Professor do Curso de Direito Digital e Cibercrimes da FMU.
- Coautor do Livro Advocacia 5.0 (Editora D’Plácido), do Livro Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Editora Migalhas), do Livro Advocacia Criminal na Contemporaneidade (Editora Tira de Letra) e do Livro “Direito, Cidadania e Aplicações das Leis Criminais” (Editora Tira de Letra).
- Cursou pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) o curso “Desafios Contemporâneos do Direito Penal: Projeção à Realidade Brasileira”, realizado em 2023.
- Cursou presencialmente na China pela Zhejiang University International Business School (ZIBS – China) o curso de “Direito Econômico e Social China-Brasil”, realizado em 2024, sendo um dos temas principais a Inteligência Artificial.
- Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance pelo Damásio e Ibmec.
- Pós-Graduado com Especialização em Garantias Constitucionais e Direitos Fundamentais no Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Castilla-La Mancha/Espanha.
- Pós-Graduado em Processo Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal.
- Palestrante no Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores. Realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da União Européia. Ocorrido em 24 e 25 de Agosto de 2023.
- Palestrante no Seminário “Estadão Talks – O Papel do Supremo nas Democracias”. Evento realizado pelo Jornal O Estado de São Paulo e pela Universidade Mackenzie, ocorrido nos dias 13 e 14 de novembro de 2023. Demais palestrantes neste evento: Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente STF), Dr. Michel Temer, Dr. Ives Gandra Martins, Ministra Cármen Lúcia (STF), Ministro Gilmar Mendes (STF), Dr. Mario Sarrubbo (Procurador-Geral de Justiça do Estado de SP), dentre outras autoridades.
- Palestrante no WorkShop AGNU – Assembleia Geral da ONU 2021 – Comitê do 22º MINIONU, sobre “segurança e soberania na era da informação: algoritmos e monitoramento de dados” em 2021.
- Palestrante no palco principal do Congresso Mind The Sec, em 2022, que é o maior evento no Brasil na área de segurança da informação.
- Webdesigner pelo SENAC.
- Autor de diversos artigos jurídicos publicados em inúmeros jornais, revistas e sites especializados, tais como O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Conjur, Migalhas, CanalTech, Tecnoblog, Canal Ciências Criminais, Crypto ID, Direito News, Portal Imprensa, etc.
CARGOS:
- Presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).
- Coordenador-Geral do Conselho de Segurança Cibernética e de Dados Pessoais da Associação Comercial de SP (ACSP).
- Conselheiro da Digital Law Academy.
- Integra a Diretoria do Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos (INECRIPTO).
- Integra o Grupo de Estudos Temáticos de Direito Digital e Compliance da FIESP.
- Integra o Comitê de Direito Digital do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
- Coordenador da Cartilha “Todos Contra as Fake News” da Câmara Municipal de São Paulo.
- Membro Convidado da Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (ANADD).
- Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito de Propriedade Imaterial do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
- Foi Vice-Presidente e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP.
- Foi Presidente da Comissão de Direito Digital da subseção do Butantã da OAB/SP.
- Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
- Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP).
- Auditor no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Futebol do Estado de São Paulo de 2016 a 2024.
- Membro do Comitê de Estudos sobre ‘Criminal Compliance’ da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, no triênio 2016/2018.
- Integrou o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo, por nomeação do Governador do Estado de SP.
MAGISTÉRIO:
- Palestrante e Painelista em Congressos em todo o país e Professor em diversos cursos de Direito Digital e Cibercrimes. Tais como:
– Professor de Direito Digital na Pós-Graduação em “Advocacia 4.0” da Verbo Jurídico.- Professor de Direito Digital na Pós-Graduação em “Advocacia 4.0” da Verbo Jurídico.
– Professor no Curso de Extensão sobre Direito Penal e Processual Penal no contexto da Inteligência Artificial da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
– Professor de Direito Digital no Curso de Direito Digital e Crimes Informáticos do IBCCRIM.
– Coordenador e Professor do Curso de Direito Digital do DRTO (PR), do Portal “MeuCurso” e do Damásio Educacional.
– Professor do Curso de Cibercrimes do Instituto Phorte Educação.
– Professor de Direito Digital na Pós-Graduação de Direito Digital da Faculdade São Judas Tadeu.
– Professor de Crimes Virtuais na Pós-Graduação da Faculdade CEDIN(MG).
– Professor convidado do curso de Direito Digital do EBRADI, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Escola Superior de Direito, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, entre outros.
PALESTRAS DESTACADAS:
- Palestrou sobre Inteligência Artificial e Crimes Cibernéticos no Centro Universitário Eniac – Guarulhos (2025).
- Palestrou no Expojud 2024, o maior Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça, em Brasília/DF.
- Palestrou sobre Inteligência Artificial, em Curitiba/PR, no Congresso da Federação das Associações Comerciais do Estado do Paraná (FACIAP) – (2024).
- Palestrou no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) no Simpósio “Investigações e Processo Penal”, sobre Direito Digital e as investigações de cibercrimes (2024).
- Palestrou sobre Direito Digital na FECAP (SP), UNIP Campos Norte, UNAERP (Guarujá/SP), USCS – São Caetano do Sul, Câmara Municipal de Campinas (Frente Parlamentar da Advocacia de Campinas) – (2024).
- Palestrou na Escola Poliedro Educação e no Colégio Imperatriz Leopoldina (CIL) sobre Bullying e cyberbullying (2024).
- Palestrou no Seminário “Estadão Talks – O Papel do Supremo nas Democracias”. Evento realizado pelo Jornal O Estado de São Paulo e pela Universidade Mackenzie, ocorrido nos dias 13 e 14 de novembro de 2023. Demais palestrantes neste evento: Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente STF), Dr. Michel Temer, Dr. Ives Gandra Martins, Ministra Cármen Lúcia (STF), Ministro Gilmar Mendes (STF), Dr. Mario Sarrubbo (Procurador-Geral de Justiça do Estado de SP), dentre outras autoridades.
- Palestrou no Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores. Realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da União Européia. Ocorrido em 24 e 25 de Agosto de 2023.
- Palestrou no Sesc-Ribeirão Preto sobre Inteligência Artificial (2023).
- Palestrou no CyberSecurity Fórum 2023, realizado no WTC São Paulo.
- Palestrou em evento interno realizado pela empresa de combustível SHELL, no Rio de Janeiro, sobre cibersegurança e crimes cibernéticos (2023).
- Palestrou no Fórum da Rádio Bandeirantes sobre Educação e os impactos da tecnologia no ensino (2023).
- Palestrou na OAB Tatuí/SP, OAB Lins/SP, OAB Marília/SP e OAB Itapeva/SP (2023).
- Palestrou na UniSalesiano Lins, na Faculdade de Direito de Sorocaba – Athon, na Faculdade Anhanguera Uberlândia/MG, UNIMAR, FAIT, UNIFAFIBE (Bebedouro/SP) e Puc Campinas (2023).
- Palestrou no Law Summit 2023.
- Palestrou no Eatech Conference – Cibersegurança, evento realizado no Clara resort em Ibiúna/SP (2023).
- Palestrou no palco principal do Congresso Mind The Sec, que é o maior evento do Brasil na área de segurança da informação (2022).
- Palestrou na FAC (Faculdade do Comércio), no Centro Universitário UNISEP de Dois Vizinhos/PR e no 1º Meeting de Carreiras e talentos da Associação Comercial de Birigui/SP (2022).
- Palestrou na OAB de Sorocaba/SP, OAB de Amparo/SP, OAB de Americana/SP e OAB Londrina/PR (2022).
- Palestrou no Encontro Internacional da Advocacia Criminal, Direito Penal, Direito Processual penal e Sistema Penitenciário, sobre “Crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro com criptomoedas” (2022).
- Palestrou na Content Creator Expo 2022, sobre Direito Digital e os Direitos Autorias no ambiente digital.
- Foi convidado para o Roadsec, o maior festival hacker da américa latina e para o “Metaverso Experience”, um dos eventos mais importantes sobre Metaverso que acontece em São Paulo (2022).
- Palestrou sobre Fake News na Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo (2022).
- Palestrou em Almoço Empresarial realizado pelo LIDE, com apoio da VMWARE e Intel (2022).
- Palestrou no Enastic Ministério Público 2022, realizado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sobre cibercrimes.
- Palestrou no Ciclo de Inovação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo sobre “o impacto dos ataques cibernéticos nas instituições de justiça” (2021).
- Palestrou no WorkShop AGNU – Assembleia Geral da ONU 2021 – Comitê do 22º MINIONU, sobre “segurança e soberania na era da informação: algoritmos e monitoramento de dados” em 2021.
- Palestrou na Marketing Week da USP sobre LGPD, Direito Digital, Redes Sociais e Marketing Digital (2021).
- Palestrou em Audiência Pública na Câmara dos Deputados (Congresso Nacional) sobre o PL 2630 (PL das Fake News) (2021).
- Palestrou e coordenou o Seminário Online “O combate aos cybercrimes e a nova lei 14.155/21”, realizado pelo Migalhas (2021).
- Palestrou nas Faculdades de Direito de Santa Maria/RS, Facamp (Faculdade de Campinas), UNIRV (Universidade de Rio Verde/Goiás), Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos, PUC/PR, Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA e FAAP (SP) (2021).
- Palestrou sobre Direito Digital na OAB Pernambuco, na OAB Amazonas e OAB do Ceará (2021).
- Palestrou no International Cyberlaw Conference, sobre Direito Digital (2021).
- Palestrou no “Exame Future of Money”, realizado pela Revista Exame, sobre Dados Pessoais, Criptomoedas e Crimes Cibernéticos (2021).
- Palestrou no Enastic Ministério Público 2021, sobre Direito Digital. Evento realizado pelo Ministério Público de São Paulo e pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
- Palestrou no SC Experience 2020 (SC), sobre Crimes Cibernéticos.
- Coordenou e Palestrou no Seminário Online “LGPD – da teoria à prática”, realizado pelo portal Migalhas (2020).
- Palestrou nas Faculdades de Direito de Patos de Minas/MG e Teófilo Otoni/MG, sobre Direito Digital (2020).
- Palestrou no Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade realizado pela OAB do Piauí sobre Direito Digital, também na OAB Campina Grande/PB, na OAB de Santa Catarina (2020).
- Palestrou no Congresso Internacional sobre o Atual Cenário da Advocacia Criminal Luso-Brasileira, realizado pela Escola Superior de Advocacia de Goiás, sobre Crimes Cibernéticos (2020).
- Palestrou no Congresso Brasileiro de Atualização Profissional da UNIP, ao lado do Dr. Michel Temer (2020).
- Palestrou no ENASTIC – Ministério Público 2020, sobre Direito Digital. Este evento é realizado pela Associação Catarinense do Ministério Público, com apoio do MP/SC.
- Ministrou Aula Magna, na abertura da Semana de Atualização de 2020, do Damásio Educacional, sobre o Futuro do Direito com as transformações digitais.
- Palestrou na Escola Conde Domingos sobre Educação Digital, para alunos do 8º e 9º ano do ensino médio (2020).
- Palestrou em eventos realizados pela OAB/SP, OAB Pinheiros, OAB Santana, OAB Vila Prudente, OAB SBC, entre outras (2019).
- Palestrou no Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para o combate à criminalidade (IACC) sobre as investigações de crimes cibernéticos. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Associação dos Delegados de Polícia do Estado de SP, Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de SP e Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de SP (2019).
- Palestrou em Florianópolis, no SC Experience 2019, sobre Crimes Cibernéticos.
- Palestrou na Fenalaw 2019 sobre Direito Digital.
- Em convite realizado pelo Procon do Estado de SP e pelo Governo do Estado de São Paulo, palestrou no evento “Mestres do Consumidor”, para falar sobre o direito do consumidor nas compras virtuais (2019).
- Palestrou sobre Direito Digital em Faculdades de Direito em Tatuí/SP, Franca/SP, Sorocaba/SP, Brusque/SC, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP, Itú/SP e São Paulo (2019).
- Ministrou Aula Magna no Centro Universitário de Jaguariúna sobre “o direito na era digital” (2019).
- Palestrou no Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo sobre tecnologia e crimes cibernéticos (2019).
- Palestrou, a convite da ALESP, em audiência pública, sobre a tentativa de criminalização de jogos virtuais violentos (2019).
- Palestrou no 2º Encontro da Advocacia Criminal do Estado de Mato Grosso sobre a criminalização das Fake News (2018).
- Palestrou no Rotary São Paulo sobre uso das redes sociais e cibercrimes (2018).
- Palestrou em evento do LIDE Futuro Solidariedade no Instituto Lar Sírio Pró-Infância sobre Fake News e redes sociais (2018).
- Palestrou no Congresso Mitos e Fatos da Jovem Pan sobre segurança digital (2018).
- Palestrou em Audiência Pública, no Congresso Nacional em Brasília (Câmara Federal), tratando dos jogos violentos disseminados nas redes sociais (2017).
