E-mail: luizaugusto@durso.com.br
FORMAÇÃO E ATUAÇÃO:
- Advogado especialista em Cibercrimes e Direito Digital pelo Ibmec-SP e Instituto Damásio Educacional.
- Professor de Direito Digital no MBA de Inteligência e Negócios Digitais da FGV.
- Coordenador e Professor do Curso de Direito Digital e Cibercrimes da FMU.
- Coautor do Livro Advocacia 5.0 (Editora D’Plácido), do Livro Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Editora Migalhas), do Livro Advocacia Criminal na Contemporaneidade (Editora Tira de Letra) e do Livro “Direito, Cidadania e Aplicações das Leis Criminais” (Editora Tira de Letra).
- Cursou pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) o curso “Desafios Contemporâneos do Direito Penal: Projeção à Realidade Brasileira”, realizado em 2023.
- Cursou presencialmente na China pela Zhejiang University International Business School (ZIBS – China) o curso de “Direito Econômico e Social China-Brasil”, realizado em 2024, sendo um dos temas principais a Inteligência Artificial.
- Pós-Graduado em Direito Digital e Compliance pelo Damásio e Ibmec.
- Pós-Graduado com Especialização em Garantias Constitucionais e Direitos Fundamentais no Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Castilla-La Mancha/Espanha.
- Pós-Graduado em Processo Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal.
- Palestrante no Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores. Realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da União Européia. Ocorrido em 24 e 25 de Agosto de 2023.
- Palestrante no Seminário “Estadão Talks – O Papel do Supremo nas Democracias”. Evento realizado pelo Jornal O Estado de São Paulo e pela Universidade Mackenzie, ocorrido nos dias 13 e 14 de novembro de 2023. Demais palestrantes neste evento: Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente STF), Dr. Michel Temer, Dr. Ives Gandra Martins, Ministra Cármen Lúcia (STF), Ministro Gilmar Mendes (STF), Dr. Mario Sarrubbo (Procurador-Geral de Justiça do Estado de SP), dentre outras autoridades.
- Webdesigner pelo SENAC.
- Autor de diversos artigos jurídicos publicados em inúmeros jornais, revistas e sites especializados, tais como O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Conjur, Migalhas, CanalTech, Tecnoblog, Canal Ciências Criminais, Crypto ID, Direito News, Portal Imprensa, etc.
CARGOS:
- Presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).
- Coordenador-Geral do Conselho de Segurança Cibernética e de Dados Pessoais da Associação Comercial de SP (ACSP).
- Conselheiro da Digital Law Academy.
- Presidente da Comissão de Direito Digital da subseção do Butantã da OAB/SP.
- Integra a Diretoria do Instituto Nacional de Estudos sobre Criptoativos (INECRIPTO).
- Integra o Grupo de Estudos Temáticos de Direito Digital e Compliance da FIESP.
- Integra o Comitê de Direito Digital do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
- Coordenador da Cartilha “Todos Contra as Fake News” da Câmara Municipal de São Paulo.
- Membro Convidado da Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (ANADD).
- Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito de Propriedade Imaterial do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
- Foi Vice-Presidente e Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP.
- Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
- Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP).
- Auditor no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Futebol do Estado de São Paulo de 2016 a 2024.
- Membro do Comitê de Estudos sobre ‘Criminal Compliance’ da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, no triênio 2016/2018.
- Integrou o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo, por nomeação do Governador do Estado de SP.
MAGISTÉRIO:
- Palestrante e Painelista em Congressos em todo o país e Professor em diversos cursos de Direito Digital e Cibercrimes. Tais como:
– Professor de Cibercrimes na Pós-Graduação em Direito Digital e Compliance e na Pós-Graduação em Direito Penal, ambas do Ibmec-SP e Damásio.
– Professor de Direito Digital na Pós-Graduação em “Advocacia 4.0” da Verbo Jurídico.
– Professor de Crimes Virtuais na Pós-Graduação da Faculdade CEDIN(MG).
– Professor de Direito Digital no Curso de Direito Digital e Crimes Informáticos do IBCCRIM.
– Coordenador e Professor do Curso de Direito Digital do DRTO (PR), do Portal “MeuCurso” e do Damásio Educacional.
– Professor do Curso de Cibercrimes do Instituto Phorte Educação.
– Professor de Direito Digital na Pós-Graduação de Direito Digital da Faculdade São Judas Tadeu.
– Professor convidado do curso de Direito Digital do EBRADI, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Escola Superior de Direito, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, entre outros.
