As mais representativas personalidades da comunidade jurídica prestigiaram o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2012, na noite desta quarta-feira (9/5), na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Em discurso, o presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, disse sentir-se honrado por abrir as portas da corte para o lançamento da sexta edição da publicação. “Essa revista que bem estuda as consequências das decisões do Judiciário brasileiro através do Supremo Tribunal e dos tribunais superiores”. Cerca de 500 pessoas, entre ministros, desembargadores, juízes, procuradores, autoridades do Executivo e do Legislativo e advogados lotaram a tenda armada no Pátio dos Servidores, junto ao Anexo II do STF.

Além do presidente, prestigiaram o evento os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux. Marcaram presença também os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler; e do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, além de ministros dessas cortes e do Tribunal Superior Eleitoral. Também presentes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o defensor público geral da União, Haman Tabosa; o presidente da Associação de Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra; e o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna.

 

O diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, Márcio Chaer, responsável pela edição do Anuário, ao fazer a apresentação da publicação, analisou a situação pela qual passa o Judiciário brasileiro e, fazendo uma analogia com a música Paratodos, de Chico Buarque, passou uma receita para uma Justiça justa: “Que tal consumirmos doses diárias, sem moderação, de Celso de Mello, grandes porções de Marco Aurélio, de Peluso e Gilmar Mendes, generosas medidas de Lewandowski e de Toffoli, sábias lições de Ayres Britto e singelos ensinamentos de Cármen Lúcia, Luiz Fux e Rosa Weber”.

 

Em sua fala, o presidente Ayres Britto fez questão de homenagear o ministro Cezar Peluso, seu antecessor na condução do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, o procurador-geral, Roberto Gurgel, e o ex-conselheiro do CNJ Marcelo Nobre. A menção aos três nomes mereceu aplausos da plateia.

 

Também fez uso da palavra o advogado Américo Fialdini, diretor da Fundação Armando Alvares Penteado, que apoia o Anuário desde sua primeira edição em 2007. “O documento que mostramos aqui hoje, felizmente, nos revela os avanços do Judiciário nos últimos anos. Faço minhas as palavras do ministro Cezar Peluso, quando disse que este é o melhor Judiciário que o país já teve”.

 

Para o constitucionalista Luís Roberto Barroso, o Anuário é um instrumento democratizador. “O Anuário leva ao grande público um tipo de conhecimento que, antes, era restrito apenas aos iniciados em temas jurídicos”, afirmou. O presidente eleito da Ajufe, Nino Toldo, afirmou que o “o Anuário é importante porque permite que o Judiciário se dê por conhecido da sociedade”. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse “enxergar o Anuário com muito bons olhos, porque é isento e mostra o que cresceu e o que pode crescer dentro do Judiciário”.

 

Leia o discurso do ministro Ayres Britto
Quero saudar as autoridades já nominadas, em especial os queridos amigos colegas do Supremo Tribunal Federal, na pessoa desse ministro admirável, tão culto quanto experiente e talentoso, que atende pelo nome respeitável de Antonio Cezar Peluso, a quem tenho a honra de suceder no comando do supremo tribunal federal e do conselho nacional de justiça.

 

Depois de discursos assim tão livres, leves e soltos, a partir do discurso do Márcio Chaer, eu não tenho o que dizer senão saudar os senhores com carinho e com alegria, efusivamente, e com gratidão também, que mais este lançamento do Anuário Jurídico, essa revista eletrônica, que bem estuda o perfil, as decisões, as consequências das decisões do poder judiciário brasileiro, a partir do supremo tribunal federal e dos tribunais superiores. Eu escolhi três opiniões abalizadas, precisas e sinceras sobre o Anuário, dentre tantas publicadas aqui na última página da revista.

 

Uma delas é do sempre ministro paradigmático que foi, emblemático que foi, legendário que foi, Sepúlveda Pertence: “O Anuário é uma ferramenta indispensável, um espelho da realidade do Judiciário nacional”. Outra, do conselheiro do CNJ, ex-conselheiro que acaba de terminar o seu mandato com toda dignidade e competência, Marcelo Nobre: “O Anuário da Justiça consagra um dos mais importantes princípios da administração pública, que é o da publicidade. Nele conhecemos os ministros dos tribunais superiores e do supremo e seu funcionamento por dentro”. E finalmente um depoimento da mesma linha de excelência do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra: “É importante ter uma publicação assim, porque o juiz se olha pouco e num espelho. O Anuário oferece ao magistrado uma visão crítica do que ele faz. É o novo Judiciário, um Judiciário mais contemporâneo, mais fiel ainda à Constituição, orgulhoso do seu papel de instituição em que se pode confiar para além das tormentas, para além dos percalços, para além das turbulências, até mesmo institucionais”.

 

É com muita honra que recepciono todos os senhores, saúdo Márcio Chaer, o diretor da revista, saúdo a diretoria da Faap e também me despeço, pedindo a permissão para saudar uma pessoa que também trabalha conosco cotidianamente e que faz algo que a nossa mais alta e sincera admiração, que é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Muito obrigado. (revista Conjur 09/05/2012)

 

“Parabéns ao Conjur pelo excelente trabalho realizado e o registro da honra dele participar” afirma o sócio da D’Urso e Borges Advogados Associados, Prof. Luiz Flávio Borges D’Urso.