D'Urso & Borges Advogados Associados

E-mail: LFFD@DURSO.COM.BR

FORMAÇÃO:

• Advogado Criminalista.
• Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, 2023.
• Estudou Blockchain e Criptomoedas na C1b3rWall Academy, em curso promovido pela Universidade de Salamanca/Espanha, em parceria com a Policía Nacional, 2021.
• Pós-Graduado com Especialização em Garantias Constitucionais e Direitos Fundamentais no Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Castilla-La Mancha/Espanha, 2016.
• Pós-Graduado em Processo Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal, 2015.
• Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal, 2010.
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, 2009.
• Participou do intercâmbio e curso “The Summer School – Poland, European Union, Globalization”, na Universidade de Lodz/Polônia, 2007.

CARGOS:

• Presidente do Instituto Nacional de Estudos Sobre Criptoativos – INECRIPTO, eleito para a gestão 2022/2026.
• Coordenador Adjunto do Conselho de Segurança Cibernética e de Dados Pessoais da Associação Comercial de São Paulo – CCiber, 2023.
• Membro da Comissão Permanente de Estudos de Criptoativos e Crimes do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, 2022.
• Membro da Comissão Especial de Tecnologia e Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, 2022.
• Conselheiro Estadual Efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, eleito para a gestão 2016/2018.
• Secretário da Comissão Nacional da Jovem Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, gestão 2016/2018.
• Membro Relator da Primeira Câmara Recursal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, no triênio 2016/2018.
• Integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, do Ministério da Segurança Pública, em 2018/2019.
• Membro Convidado da Associação Nacional de Advogados de Direito Digital – ANADD, 2021.
• Membro do Conselho Consultivo da Associação Comercial de São Paulo – ACSP, gestões 2017/2019, 2019/2021, 2021/2023, 2023/2025.
• Membro do Comitê de Estudos sobre Criminal Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, em 2015 e no triênio 2016/2018.
• Membro da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, biênio 2014/2015.
• Membro da Comissão do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, biênio 2014/2015.
• Integrou o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo, por duas gestões bienais, por nomeação do Governador do Estado de São Paulo.
• Diretor do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria e Acelera FIESP da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, em 2018, 2019, 2020 e 2021.
• Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, em 2007.
• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
• Membro Fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa – CJLP.
• Membro Fundador da ABRACRIM Jovem – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
• Integra o LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, representando a sociedade D’Urso e Borges Advogados Associados.
• Foi Membro do Comitê de Jovens Empreendedores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP.
• Foi Membro do Núcleo de Altos Temas – NAT, do SECOVI-SP.

ESTUDOS E PESQUISAS:

• Coordenador e professor do curso de extensão “Primeiros Passos na Advocacia”, na plataforma “MeuCurso”.
• Coautor dos livros “Novas Perspectivas da Criminologia” (Editora D’Plácido), “Advocacia 5.0” (Editora D’Plácido), “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” (Editora Migalhas), “Advocacia Criminal na Contemporaneidade” (Editora Tira de Letra), “A Evolução do Direito no Século XXI – Seus Princípios e Valores – ESG, Liberdade, Regulação, Igualdade e Segurança Jurídica” (Editora IASP), “Violência Contra Menores” (Editora Imperium) e “Direito, Cidadania e Aplicação das Leis Criminais” (Editora Tira de Letra).
• Coordenador e palestrante do “Marco Regulatório dos Criptoativos – Avanços e desafios”, realizado pelo Migalhas, em Fevereiro/2023.
• Coordenador e palestrante do “Seminário Criptoativos e Blockchain – Uma visão jurídica e econômica”, realizado pelo Migalhas, em Agosto/2022.
• Participou de inúmeros Cursos, Seminários e Congressos voltados à área do Direito Criminal, no Brasil e no exterior.
• Autor de artigos publicados em inúmeros Sites, Revistas e Jornais, tais como: Folha de São Paulo, Estadão, Lex Magister, Conjur, Migalhas, Bonijuris, Elite, The Winners Economy & Law, etc. Confira a relação.
• Idiomas: Inglês, Alemão e Espanhol.