Luiz Flávio Filizzola D’Urso Não é de hoje que o tema redução da maioridade penal está presente em calorosas discussões, tanto na imprensa, quanto no próprio convívio social, razão pela qual alguns pontos sobre este assunto merecem uma reflexão mais profunda, especialmente o problema da criminalidade juvenil. O art. 228 da CF, bem como o […]

Luiz Flávio Filizzola D’Urso Pode parecer algo inacreditável para os mais novos, já nascidos na chamada “era digital”, mas há menos de 25 anos a internet era um sonho, algo desconhecido para a maioria da população mundial, que não poderia imaginar, nem de longe, o quanto essa novidade iria impactar em suas vidas e transformar […]

Dra. Adriana Filizzola D’Urso e Dr. Luiz Flávio Filizzola D’Urso Estamos em ano de Copa do Mundo! E a Copa do Mundo 2014 ocorre aqui no Brasil, onde a disputa acontece com a bola rolando nos nossos estádios e também nos Tribunais. Essa disputa jurídica se dá em razão da Lei nº 12.663/2012 (Lei Geral […]

Sem muito debate até pouco tempo, a questão dos Refugiados ganhou as manchetes dos jornais, quando ocorreu o envio de cerca de 400 haitianos do Acre para São Paulo, sem nenhuma comunicação prévia ao governo paulista. Tal fato serviu de alerta para as autoridades e para a sociedade de uma situação que já ocorria e […]

As prerrogativas profissionais dos advogados constituem uma proteção legal ao exercício profissional, que tem por finalidade proteger o cidadão. É fundamental que esse debate com a sociedade ocorra, porque ainda há muita confusão sobre a quem efetivamente as prerrogativas beneficiam. As prerrogativas profissionais são um conjunto de regras asseguradas em lei que garantem aos advogados […]