Luiz Flávio Filizzola D’Urso Um dos maiores problemas enfrentados pelo povo brasileiro é a demora para se obter uma resposta do Poder Judiciário, tecnicamente chamada de prestação jurisdicional, fator este que reflete na confiança que o cidadão tem na Justiça. Segundo levantamento da FGV Direito SP denominado “Índice de Confiança na Justiça”, realizado no 1º […]

Luiz Augusto Filizzola D’Urso A Internet apresenta infinitos recursos para facilitar nosso dia a dia, trabalho e comunicação. Com seu crescimento e desenvolvimento, ficamos cada vez mais conectados. A cada momento, dependemos mais da tecnologia para nossos afazeres diários. Hoje, em um estudo realizado pelo Facebook, já são mais de 3 bilhões e 200 milhões […]

Luiz Flávio Filizzola D’Urso O título deste artigo pode até parecer um slogan de uma campanha oficial contra a combinação da ingestão de álcool com a condução de um veículo automotor, mas, na verdade, serve de alerta a cada cidadão para os riscos de se beber e dirigir. Este alerta é ainda mais pertinente diante […]

Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso Ainda hoje se faz confusão entre o crime de racismo e o crime de injúria racial, embora ambos tenham por objetivo a proteção de bens jurídicos semelhantes, várias diferenças existem e precisam ser conhecidas. O crime de racismo está previsto em lei especial, de n. 7.716/1989, já o crime […]

Luiz Flávio Borges D’Urso A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, ocorrida neste 17 de fevereiro, mudando a jurisprudência da Côrte, passando a permitir que, depois de decisões de segundo grau confirmatórias de condenações criminais, a pena de prisão já seja executada, representa um retrocesso e um desastre humanitário. A corte suprema tem o dever […]