Dr. Flávio Filizzola D’Urso* Na vida em sociedade, golpes não são uma novidade. Muito pelo contrário, sempre existiram pessoas tentando iludir e tirar vantagem de outras, beneficiando-se com isso, e com o progresso da internet e das relações virtuais, houve uma grande expansão na quantidade e modalidades de golpes sendo aplicados. A regra básica para […]

Dr. Flávio Filizzola D’Urso* Novas tecnologias sempre apresentam novos desafios, especialmente para o Direito, mas será que a relação entre bitcoin e lavagem de dinheiro é tão direta como alguns querem fazer crer? Para responder esta questão, é necessário retornar ao início desta verdadeira revolução, ocorrido em 31 de outubro de 2008, quando se deu […]

Dra. Adriana Filizzola D’Urso* Recentemente, o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, em caráter liminar, que a tese de legítima defesa da honra, utilizada para justificar feminicídios e aceita, especialmente no passado, pelos jurados no plenário do Tribunal do Júri, é inconstitucional. Referida tese, que por muito tempo foi sustentada pelos advogados criminalistas, […]

Dr. Luiz Augusto Filizzola D’Urso e Dr. Flávio Filizzola D’Urso* As mudanças tecnológicas estão sendo, a cada dia, mais intensas na vida das pessoas, dentre as várias inovações utilizadas diariamente, como os computadores e os smartphones, foi criada uma ferramenta que revolucionou não apenas a forma de interação das pessoas com o mundo, mas especialmente […]

Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso e Luiz Eduardo Filizzola D’Urso* A nossa sociedade precisa refletir sobre este tema, que é sempre recorrente no Brasil, especialmente em momentos de crise de segurança pública ou da ocorrência de crimes de grande repercussão. Também conhecida como pena capital, a pena de morte é uma punição aplicada pelo Estado ao acusado, após um regular processo, suprimindo-lhe a vida. Para […]