A questão da insegurança em razão da violência urbana talvez seja hoje o maior problema a ser enfrentado pela nossa sociedade, que se acomodou com a ideia de que para se ter segurança, basta tirar os indivíduos infratores do convívio social. Esse pensamento vem se mostrando um grave equívoco, tanto no mundo, como, e principalmente, […]

É fundamental modernizar o Judiciário, incorporar os avanços tecnológicos, reduzir custos e fazer a Justiça andar com mais agilidade no interesse do jurisdicionado. No entanto, este avanço não pode suprimir quaisquer direitos ou ir além dos limites da legalidade, dessa forma, vemos como uma restrição ao direito de defesa o uso da videoconferência para tomar […]

A profissão de advogado está entre as carreiras essenciais à Justiça, contemplada na Constituição Federal, em seu art. 133, sendo que o advogado pode atuar tanto na esfera privada, quanto na pública, sempre defendendo os interesses que lhe foram confiados, fazendo valer os direitos fundamentais preconizados pela Carta Magna, tais como a ampla defesa, o […]

As eleições municipais deste ano contarão com os importantíssimos instrumentos para tentar garantir a ética na política. A proposta da lei da Ficha Limpa foi patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades da sociedade civil, que agora lança, por sua Seccional de São Paulo, uma nova ferramenta que auxiliará no pleito municipal: […]

GARANTIA CONSTITUCIONAL STF restabelece Habeas Corpus em meio físico Por Luiz Flávio Borges D’Urso Após as justas reclamações de muitos advogados e o posicionamento da Seccional Paulista da OAB e do seu Conselho Federal, a advocacia conquistou uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal, que restabeleceu a possibilidade de ajuizamento de Habeas Corpus por meio […]