Dra. Adriana Filizzola D’Urso e Dr. Flávio Filizzola D’Urso* A proximidade das eleições faz com que sempre volte à tona o assunto da impossibilidade de se efetuar a prisão de eleitores e candidatos nos dias que antecedem e sucedem o dia da votação, todavia, como expressamente disposto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), esta vedação […]

Dr. Flávio Filizzola D’Urso* Uma novidade conseguiu dividir espaço com as manchetes sobre a pandemia e as eleições dos Estados Unidos, neste ano de 2020. Trata-se da implementação do sistema brasileiro de pagamento instantâneo PIX. Criado pelo Banco Central do Brasil, este novo sistema começará a funcionar em 16 de novembro próximo, e, através dele, […]

Dra. Adriana Filizzola D’Urso* Nos últimos anos, o Poder Legislativo Municipal de São Paulo demonstrou sua preocupação com o tema da violência contra a mulher e, intensificando este trabalho em 2020, passou a aprovar leis que combatem esta prática e promovem o acolhimento das mulheres vítimas de violência. Ainda em 18 de março de 2020, […]

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso e Dra. Adriana Filizzola D’Urso* Com a pandemia do Covid-19 e a consequente necessidade do distanciamento social, para evitar aglomerações e combater a proliferação do vírus, muitas atividades que antes eram feitas de maneira presencial, passaram a ser realizadas pela internet, o que intensificou as compras online, os serviços de […]

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso* Diante dos desafios impostos ao mundo pela pandemia, afastando as pessoas e interrompendo as atividades humanas, também o funcionamento da Justiça sofreu este impacto. Por esta razão, buscam-se alternativas para viabilizar a prestação jurisdicional, vale dizer, para a Justiça não parar. Dentre as várias iniciativas, que se utilizam dos recursos […]