Dr. Luiz Flávio Filizzola D’Urso* Este título traduz o desabafo de uma sociedade que já não suporta mais ser bombardeada, diariamente, com imensa quantidade de tentativas de golpes. Nem mesmo neste momento de crise mundial, com a pandemia do coronavírus (Covid-19), os golpistas param de criar novas formas de cometer crimes e prejudicar as pessoas. […]

Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso* Contrariando as manifestações e iniciativas do Executivo Federal, especialmente do próprio Presidente da República, para flexibilizar o controle de armas no Brasil, facilitando sua propriedade e porte, o legislador (Legislativo Federal) endureceu o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), quando aprovou o Projeto Anticrime (Lei 13.964/19), no finalzinho do ano […]

Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso* No ultimo dia 12 de fevereiro circulou, desde as primeiras horas, a notícia que parecia impossível de acontecer. O grande jurista, penalista de reputação internacional e professor de gerações, Prof. Damásio Evangelista de Jesus havia morrido. Uma profunda tristeza se abateu sobre o universo jurídico, tanto no Brasil como […]

Dra. Adriana Filizzola D’Urso* Quando eu era pequena, minha avó materna, que estudou em colégio interno de freiras na década de 50, me contava muitas histórias daquela época. Dentre estas histórias, ela relatava que a madre superiora inspecionava o uniforme das meninas e media com régua a saia das alunas. Graças à evolução social, este […]

Dr. Luiz Augusto Filizzola D’Urso* Recentemente a Lei Federal nº 13.853/2019 foi sancionada pelo Presidente da República, estabelecendo as previsões necessárias para se criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a qual deve começar a atuar em 2020, após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A necessidade […]