Dr. Luiz Flávio Filizzola D’Urso* Esta foi a manifestação do Ministério Publico Federal – MPF, em Recurso Especial interposto pelo Detran/ RJ, em um caso envolvendo um motorista que foi multado por se recusar a fazer o teste do bafômetro, quando parado na fiscalização (“blitz”) da denominada “Lei Seca”, realizada no estado do Rio de […]

Dra. Adriana Filizzola D’Urso*  Quando assistimos séries, filmes e programas policiais sobre casos criminais e vemos a atuação de um advogado, não raro surge a pergunta: ‘Na vida real, qual o verdadeiro papel do advogado criminalista?’. Alguns responderão, de pronto, que o advogado criminalista defende bandidos e criminosos. Os que pensam desta maneira estão muito […]

Dra. Adriana Filizzola D’Urso*   A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representou, sem sombra de dúvidas, um grande avanço no combate à violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, contra a mulher, no âmbito doméstico ou familiar.   Ainda assim, os dados estatísticos relativos à violência sofrida, todos os dias, pelas mulheres, são […]

Dra. Adriana Filizzola D’Urso*   Provocou grande polêmica a utilização, por parte da Polícia Federal, de algemas nos tornozelos e nos punhos do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, quando conduzido ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba, para realização de exame de corpo de delito. Diante deste episódio, novamente se atenta para este […]

Dra. Adriana Filizzola D’Urso* Está chegando a hora da folia! O carnaval vem aí e, além dos bailes e do tradicional desfile das escolas de samba, cada vez mais, os blocos ganham espaço, trazendo para as ruas da cidade de São Paulo, muitas pessoas, e um novo problema: onde fazer xixi? Os foliões se aglomeram […]