Dr. Luiz Augusto Filizzola D’Urso e Dr. Flávio Filizzola D’Urso* As mudanças tecnológicas estão sendo, a cada dia, mais intensas na vida das pessoas, dentre as várias inovações utilizadas diariamente, como os computadores e os smartphones, foi criada uma ferramenta que revolucionou não apenas a forma de interação das pessoas com o mundo, mas especialmente […]

Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso e Luiz Eduardo Filizzola D’Urso* A nossa sociedade precisa refletir sobre este tema, que é sempre recorrente no Brasil, especialmente em momentos de crise de segurança pública ou da ocorrência de crimes de grande repercussão. Também conhecida como pena capital, a pena de morte é uma punição aplicada pelo Estado ao acusado, após um regular processo, suprimindo-lhe a vida. Para […]

Dra. Adriana Filizzola D’Urso e Dr. Flávio Filizzola D’Urso* A proximidade das eleições faz com que sempre volte à tona o assunto da impossibilidade de se efetuar a prisão de eleitores e candidatos nos dias que antecedem e sucedem o dia da votação, todavia, como expressamente disposto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), esta vedação […]

Dr. Flávio Filizzola D’Urso* Uma novidade conseguiu dividir espaço com as manchetes sobre a pandemia e as eleições dos Estados Unidos, neste ano de 2020. Trata-se da implementação do sistema brasileiro de pagamento instantâneo PIX. Criado pelo Banco Central do Brasil, este novo sistema começará a funcionar em 16 de novembro próximo, e, através dele, […]

Dra. Adriana Filizzola D’Urso* Nos últimos anos, o Poder Legislativo Municipal de São Paulo demonstrou sua preocupação com o tema da violência contra a mulher e, intensificando este trabalho em 2020, passou a aprovar leis que combatem esta prática e promovem o acolhimento das mulheres vítimas de violência. Ainda em 18 de março de 2020, […]