Artigo publicado na Folha de S. Paulo em 19/02/2012 Uma das referências históricas mais emblemáticas sobre a importância da missão do advogado está em uma frase de Napoleão Bonaparte, que dizia preferir cortar a língua dos advogados a permitir que eles a utilizassem contra o governo. Esse tipo de pensamento demarca que a advocacia definha […]

O país deu um importante passo no combate à pichação, ao aprovar o Projeto de Lei 706/2007, sancionado pela Presidência da República e transformado em Lei, proibindo a venda de tintas spray os menores de 18 anos. O texto tem relevante aspecto educativo, determinando a inscrição das expressões “Pichação é crime” e “Proibida à venda […]

Por Luiz Flávio Borges D’Urso O Estado de São Paulo ganhou um importante aliado na luta contra o alcoolismo e as drogas, com a sanção da Lei Estadual nº 14.592/11, a chamada “Lei Antiálcool”. A norma proíbe a venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão ao consumo de bebida alcoólica por menores de 18 anos. Enquadram-se […]

Artigo publicado na Folha de S. Paulo em 08/01/2011 O litígio que o cidadão leva para a Justiça em busca de uma solução rápida acaba sempre concorrendo com outro problema inerente à máquina do Judiciário: a morosidade da Justiça, que agrega um sofrimento a mais para advogados, magistrados e promotores e para o jurisdicionado, que […]

Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo de 25/09/10 Evidente que sim! Senão teríamos o caos.No Estado Democrático de Direito, todos devem se curvar ao império da lei. Tenho insistido que no Brasil, do Zé da Silva ao Luiz Inácio Lula da Silva, todos devem obediência à lei. Isto é que sustenta a própria democracia, […]